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Código de Ética e Conduta e Prevenção à Corrupção

Introdução

Para a Qulture Informática Ltda (“Qulture” ou “nós”), ética, integridade e honestidade permeiam todos os nossos princípios e são valores essenciais na condução de negócios e relações com os colaboradores, fornecedores, prestadores de serviço, clientes e parceiros.

Tendo isso em mente, elaboramos o presente Código de Ética e Conduta e Prevenção à Corrupção (“Código de Ética” ou “Código”), que contempla as principais orientações éticas e morais que devem conduzir nossas relações internas, negociais e governamentais.

O código se destina a todos os colaboradores e colaboradoras, prestadores e prestadoras de serviços e administradores e administradoras da Qulture (“Q.Players” ou “colaboradores”).

Este Código tem como base as práticas amplamente utilizadas no mercado e indústria de tecnologia, tanto no Brasil quanto em outros países, e considera regras gerais de outras importantes legislações internacionais anticorrupção e antissuborno, como a UK Bribery Act 2010 (“UKBA”) e U.S. Foreign Corrupt Practices Act 1977 (“FCPA”), principalmente para situações que envolvam transações internacionais e relações pessoais com entidades públicas ou privadas localizadas em outras jurisdições.

Além das condutas aqui previstas, todos os colaboradores, residentes no Brasil ou não, estão sujeitos às regras do ordenamento jurídico brasileiro, com especial atenção à Constituição Federal, Lei Anticorrupção (lei nº 12.846/13), Lei da Improbidade Administrativa (lei nº 8.428/92), Lei Geral de Proteção de Dados (lei nº 13.709/18), Marco Civil da Internet (lei nº 12.965/14) e Código de Defesa do Consumidor (lei nº 8.078/90).

As condutas contrárias a esse código serão tratadas com o rigor necessário, mesmo se ocorrerem fora das dependências da empresa.

Princípios

A Qulture presta serviços altamente estratégicos para os seus clientes e nosso principal objetivo é ajudar os clientes a transformarem positivamente suas culturas organizacionais. Nossa missão é destravar o crescimento de times.

Nessa missão, atuamos com postura inovadora, com compromisso e ética, pautando sempre nossa conduta pela excelência profissional, qualidade dos serviços e consciência do nosso papel social. Entendemos e prezamos fundamentalmente pela nossa responsabilidade corporativa e atuação responsável no mercado.

Por isso, os valores e diretrizes deste Código de Ética devem estar presentes em todas as ações praticadas por Q.Players e em todos os contratos celebrados com fornecedores, prestadores de serviços e outros parceiros da Qulture.

Diretrizes de Conduta Ética

Relacionamento entre Q.Players e condutas gerais

O que é esperado de Q.players

  • Manter uma cultura de trabalho respeitosa, que é livre de assédio, intimidação, parcialidade e discriminação ilegal de qualquer tipo;
  • Proporcionar processos e espaços adequados a quaisquer candidatos e candidatas que queiram trabalhar na Qulture, garantindo a equidade de oportunidades;
  • Agir com honestidade, informando imediatamente ao seu ou sua lider qualquer conflito de interesse existente nas relações com clientes, fornecedores ou órgãos e empresas públicas;
  • Tomar decisões sempre visando o melhor interesse da Qulture e de seus clientes, sem buscar benefício próprio ou de familiares;

O que não será tolerado

  • Privilegiar ou discriminar qualquer colaborador em função da classe social, cor, gênero, sexualidade, origem, raça, idade, religião, estado civil, constituição familiar ou condição física;
  • Realizar práticas abusivas como assédio sexual, moral, racial, ético, religioso, intimidações ou ameaças;
  • Causar constrangimento íntimo ou público;
  • Exibir material ou objetos de cunho ofensivo (verbal, visual ou físico) que possa gerar um ambiente de trabalho ameaçador, ofensivo, abusivo ou hostil;

Condutas de líderes

O que é esperado dos Q.players em posição de liderança

  • Proporcionar um ambiente de trabalho que dá liberdade e segurança psicológica para que os colaboradores questionem e apresentem preocupações livremente, sem medo de ofensas ou retaliação;
  • Tomar medidas imediatas para resolver adequadamente problemas ou preocupações apresentadas a você;
  • Prevenir condutas antiéticas e orientar os colaboradores e as colaboradoras para a melhor tomada de decisão diante de um conflito.

O que não será tolerado

  • Praticar ações de retaliação contra qualquer membro da equipe, por este ter expressado opinião contrária à liderança;
  • Fomentar conflitos ou sustentar práticas que tornem o ambiente menos seguro para qualquer Q.Player;
  • Desrespeitar qualquer norma ou regulamento trabalhista.

Relacionamento com clientes e pessoas externas a Qulture

O que é esperado de Q.players

  • Ter como pressuposto e inspiração a satisfação da cliente;
  • Agir com respeito, tendo como base da relação os nossos princípios e o presente Código;
  • Ser transparente em todas as interações, prestando toda e qualquer informação de interesse da cliente e que não seja protegida por sigilo industrial ou pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18);
  • Prezar pela segurança da cliente, protegendo qualquer informação, confidencial ou não, a qual tenha acesso.
  • Submeter somente documentos, informações e propostas comerciais que acredite serem verdadeiras, completas e que representem as melhores práticas do mercado

O que não será tolerado

  • Obter qualquer tipo de benefício ou vantagem pessoal, para si ou familiares, proveniente da relação com o cliente;
  • Omitir informação ou transmitir informações falsas para o cliente;
  • Utilizar informação privilegiada para obter vantagem própria;
  • Divulgar informações confidenciais da cliente;
  • Quaisquer comportamentos desrespeitosos ou discriminatórios por parte de Q-Player, de cliente ou contatos comerciais.

Relacionamento com órgãos ou empresas públicas

O que é esperado de Q.players

  • Agir em obediência estrita às previsões legais e às melhores práticas anticorrupção, jamais oferecendo ou aceitando qualquer proposta ou vantagem ilegal feita no âmbito de uma transação com o poder público;
  • Submeter somente documentos, informações e propostas comerciais que acredite serem verdadeiras, completas e que representem as melhores práticas do mercado.

O que não será tolerado

  • Oferecer presentes, propostas, contratos adicionais, ou qualquer outro tipo de vantagem ou valores ao poder público e seus agentes, bem como receber qualquer tipo de vantagem proveniente de órgãos e empresas públicas e seus agentes.

Relacionamento com fornecedores, prestadores de serviço e parceiros

O que é esperado de Q.players

  • Conduzir as relações conforme os procedimentos internos de solicitação de propostas, seleção, avaliação e escolha com base em quesitos claros, tratando os fornecedores com o mesmo respeito dedicado a Q.players;
  • Incluir nos contratos firmados com fornecedores e prestadores de serviços cláusulas com declarações anticorrupção, visando estender aos seus parceiros a obrigatoriedade de cumprimento da legislação anticorrupção e das normas internas da Qulture;
  • Exigir de fornecedores, prestadores de serviços e intermediários de transações da Qulture, condutas alinhadas aos valores e princípios deste Código de Ética.

O que não será tolerado

  • Aceitar dos fornecedores, ou praticar contra eles, comportamentos contrários ao presente código de ética;
  • Selecionar os fornecedores com base em critérios subjetivos, ignorando os critérios de qualidade, preço, expertise, credibilidade e reputação no mercado;
  • Receber benefício ou qualquer tipo de vantagem pessoal ou familiar proveniente de relação com o fornecedor.

Relacionamento com competidores

O que é esperado de Q.players

  • Agir com ética e transparência, não fornecendo informações confidenciais da empresa aos competidores e não utilizando meios ilegítimos para obtenção de informação sobre competidores;
  • Ter atenção em interações com colaboradores ou representantes de competidores, evitando revelar informações sobre descontos, preços, outras condições comerciais, campanhas de marketing e clientes.

O que não será tolerado

  • Práticas de concorrência desleal e anti-competitivas, tais como combinação de preços, divisão de clientes e mercado, uso de informações privilegiadas, dumping ou tipping;
  • Obter informações de competidores utilizando medidas ilegais ou antiéticas.

Prevenção à lavagem de dinheiro

O que é esperado de Q.players

  • Os colaboradores que lidam com transferência de valores devem ficar atentos a situações suspeitas, tanto interna quanto externamente, e reportar ao líder e ao setor de compliance sempre que identificar o envio ou recebimento de valores de origem pouco clara ou desconhecida.

O que não será tolerado

  • Praticar lavagem de dinheiro ou qualquer outra forma de fraude ou atos ilícitos com a finalidade de encobrir transações financeiras.

Medidas anticorrupção / antissuborno

O que é esperado de Q.players

  • Jamais aceitar, prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público ou pessoa em posição de poder (ainda que em uma organização privada), ou a terceira pessoa a ele relacionada, com vistas à obtenção de qualquer favorecimento.

O que não será tolerado

  • Oferecer ou aceitar, fora das condições previstas neste Código para Presentes e Refeições, presentes, dinheiro, refeições, entretenimento, viagens e hospedagens, serviços, doações, oportunidades de negócios, ofertas de emprego e favores em geral, de agente público ou privado com objetivo de obter qualquer tipo de favorecimento.

Presentes e Refeições

O que é esperado de Q.players

  • Receber e oferecer presentes para estreitar parcerias comerciais estratégicas, sem que essa prática seja jamais entendida como a criação de obrigação comercial para nenhuma das partes. Caso o colaborador ofereça um presente a um cliente ou fornecedor, ou receba qualquer presente que o deixe desconfortável, deverá informar ao líder e ao compliance;
  • Informar todos os presentes e entretenimento, com valor superior a R$250,00 recebidos, durante os seis meses anteriores à seleção do fornecedor, durante o prazo dos serviços e por um período de doze meses após a conclusão dos serviços.
  • Informar todos os presentes e entretenimento, com valor superior a R$250,00 oferecidos a clientes e potenciais clientes ou recebidos de clientes.

O que não será tolerado

  • Receber, exigir ou oferecer presentes cujo valor ou conteúdo pode constranger o receptor ou coagi-lo a tomar uma decisão;
  • Receber, exigir ou oferecer presentes, refeições ou entretenimento destinado a familiares ou cônjuges do colaborador ou do fornecedor.

Atividades e contribuições políticas

O que é esperado de Q.players

  • Q.players podem apoiar o processo político através de contribuições pessoais ou voluntariando seu tempo pessoal para os candidatos ou organizações de sua escolha.

O que não será tolerado

  • Conduzir suas atividades políticas no horário de trabalho ou utilizar recursos da empresa em sua atividade política, bem como fazer ou se comprometer com contribuições políticas em nome da Qulture.

Contribuições filantrópicas

O que é esperado de Q.players

  • Apoiamos o desenvolvimento da comunidade em todo o mundo. Os colaboradores podem contribuir para esses esforços, ou podem optar por contribuir com organizações de sua própria escolha.

O que não será tolerado

  • Usar os recursos da empresa para apoiar pessoalmente instituições de caridade ou outras instituições sem fins lucrativos não especificamente sancionadas ou apoiadas por nossa empresa.

Confidencialidade

O que é esperado de Q.players

  • Manter o sigilo de todas as informações internas e de clientes, incluindo informações referentes a colaboradores;
  • Verificar sempre se uma pessoa Q.Player ou terceira está autorizada a ter acesso a determinada informação confidencial antes de compartilhá-la;
  • Seguir as previsões presentes em nossa Política de Privacidade ao lidar com dados pessoais de clientes ou terceiros.

O que não será tolerado

  • Divulgar, compartilhar ou relatar externamente informações internas sem o expresso consentimento da empresa ou da cliente;
  • Fazer uso indevido de informações confidenciais da cliente para obter vantagem para si ou para outros;
  • Violar as determinações da nossa Política de Privacidade.

Respeito à propriedade intelectual

O que é esperado de Q.players

  • Garantir a proteção da propriedade intelectual da empresa, incluindo as criações de colaboradores;
  • Verificar, ao utilizar um software ou copiar um código, se há licença ou autorização para isso.

O que não será tolerado

  • Utilizar, sem autorização, criações que pertençam à propriedade intelectual da Qulture ou de outras empresas.

Uso de dispositivos

O que é esperado de Q.players

  • Obedecer a política da Qulture sobre uso aceitável de dispositivos;
  • Realizar apenas atividades diretamente relacionadas com o objetivo e as funções da Qulture.

O que não será tolerado

  • Violar de qualquer maneira as diretrizes de uso da internet e equipamentos de tecnologia da empresa.
  • Utilizar equipamentos, o espaço da Qulture ou de seus clientes, horas de trabalho e quaisquer recursos para executar atividades que não sejam determinadas pela Qulture ou fora de seu escopo de atuação.

Atualização contínua

O que é esperado de Q.players

  • Ler os documentos presentes no Confluence que dizem respeito à sua função, ao seu dever para com os clientes e aos processos gerais da Qulture;
  • Realizar os treinamentos da Qulture disponibilizados.

O que não será tolerado

  • Ignorar os treinamentos obrigatórios disponibilizados em quaisquer plataformas;
  • Estar desatualizado em relação aos processos aplicáveis à sua função ou área.

Imagem e cultura

O que é esperado de Q.players

  • Zelar pela boa imagem da empresa, dentro e fora do ambiente de trabalho.

O que não será tolerado

  • Condutas que violem a lei e a ética e que possam de qualquer forma ser associadas com a imagem da empresa.

Gerenciamento de documentos

O que é esperado de Q.players

  • Compreender que os documentos são a nossa memória corporativa e nos fornecem evidências de ações e decisões passadas, contendo informações críticas para a continuidade do negócio;
  • Gerenciar adequadamente nossos documentos, dando nomenclaturas claras e armazenamento seguro para arquivos digitais ou físicos;
  • Destruir os documentos após a expiração do prazo de retenção.

O que não será tolerado

  • Tratar os documentos sem as devidas medidas de segurança, disponibilizá-los para pessoas não autorizadas ou destruí-los antes do prazo de retenção previsto.

Negociação de Valores Mobiliários

Além das previsões deste Código de Ética, alguns Q.Players podem sofrer restrições à capacidade de negociar valores mobiliários de empresas clientes da Qulture. Essa proibição será tratada de maneira específica e em documento apartado.

Violações ao Código de Ética

Caso presencie comportamentos vindos de Q.players, clientes, pessoas fornecedoras ou prestadoras de serviço, que violem ou coloquem em risco o cumprimento deste Código, a pessoa Q.player deverá comunicar a situação à sua liderança, que por sua vez deverá acolher a demanda apresentada e buscar solucioná-la da melhor forma possível, entrando em contato, se necessário, com a equipe de compliance (formada pelos líderes das áreas), time de People ou C-level.

A liderança também deverá esclarecer as dúvidas que os colaboradores tenham em relação ao Código e, se necessário, encaminhá-las à equipe de compliance (compliance@qulture.rocks).

Caso o comportamento infrator venha de sua liderança, a pessoa Q.player deverá comunicar ao time de People ou C-level.

Todas as questões direcionadas para qualquer um desses canais serão tratadas com confidencialidade.

Tratamento das Violações

Quando identificada uma violação ao código, seja por denúncia, auditoria ou qualquer outro meio, trataremos com a maior agilidade possível, através da adoção de medidas reparadoras. A conduta poderá ser punida com medidas que variam desde uma conversa de advertência até o rompimento do vínculo comercial ou empregatício, de acordo com a gravidade da ofensa.

As medidas tomadas pela Qulture não eliminam possíveis ações criminais ou cíveis relacionadas aos desvios cometidos pelo colaborador.

Disposições Finais

Este Código vigorará por tempo indeterminado e as diretrizes de conduta aqui contidas serão divulgadas a todos os integrantes da Qulture.Rocks quando ingressarem no quadro de colaboradores e, para os já ingressos, quando o programa for implementado, bem como nos treinamentos periódicos e outros materiais informativos.

A cada nova versão deste Código, todos os interessados, em especial os signatários do termo de ciência anexo, serão informados do novo texto e terão prazo razoável para manifestar sua discordância, sendo a sua não manifestação entendida como aceite dos novos termos.