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Termos e Condições Gerais de Uso – v1.0

QULTURE INFORMÁTICA LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 20.893.135/0001-30 (“Qulture”) é uma pessoa jurídica de direito privado que presta serviços de tecnologia para desenvolvimento de plataformas em gestão de desempenho e outras atividades relacionadas, realizados com o seus Parceiros, por meio do aplicativo e do site Qulture.Rocks (“Plataforma”).

Por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), a Qulture apresenta aos usuários em geral e as condições essenciais para o uso da Plataforma.

Ao realizar o cadastro nos termos descritos abaixo e utilizar os serviços ofertados por Qulture, o Usuário declara ter aceito de forma livre, expressa e inequívoca, os Termos e Condições Gerais de Uso e as Políticas de Privacidade da Qulture, os quais concorda em seguir.  Caso terceiro aceite os Termos de Uso e as Políticas de Privacidade no lugar de um Usuário, este deve garantir que: (i) possui poderes legais para aceitar o presente Termos de uso e Política de Privacidade de tal forma; (ii) leu o documento e entendeu integralmente as disposições descritas; (iii) aceita de forma livre, expressa e inequívoca os presentes Termos. 

Versão 1.0. Em vigor a partir de 1 de Março de 2020.

  1. Definições
    1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Conteúdo: todo e qualquer texto, gráfico, imagem, música, áudio, vídeo, informação ou outro material disponibilizado na Plataforma, independentemente de ser Conteúdo de Usuário, Parceiro ou Conteúdo da Qulture.

Conteúdo da Qulture: todo e qualquer conteúdo que a Qulture disponibiliza através do site, incluindo qualquer conteúdo licenciado de terceiros, mas excluindo Conteúdo de Parceiros e de Usuários.

Conteúdo de Parceiro: todo e qualquer conteúdo que um Parceiro postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma inclusive, mas não limitado às suas atividades, feedbacks, comentários e declarações ao longo do relacionamento com os Usuários, na Plataforma ou fora dela.

Conteúdo de Usuário: todo e qualquer conteúdo que um Usuário postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.

Link: Terminologia para endereço de Internet.

Plataforma: designa a plataforma digital, disponibilizada pela Qulture, que viabiliza a prestação dos serviços de gestão em desempenho aos Parceiros e Usuários e quaisquer outros sites, aplicativos, aplicações, canais de atendimento oferecidos pela Qulture.

Parceiro: pessoa Física ou Jurídica que contratou os Serviços da Qulture para a Prestação, conforme descrito nestes Termos.

Serviços: são os serviços prestados pela Qulture em favor dos Usuários e Parceiros por meio da Plataforma de gestão em desempenho para possibilitar a utilização dos seguintes Produtos: 

  1. Avaliação de Desempenho; 
  2. Feedbacks Instantâneos;
  3. Elogios;
  4. Gestão de Metas/OKRs;
  5. Plano de Desenvolvimento Individual (PDI);
  6. 1 on 1 – Reuniões entre colaboradores; e
  7. Gestão da Empresa.

Usuário: toda e qualquer pessoa física apta que utilize os serviços fornecidos pela Qulture ou visite a Plataforma.

  1. Objeto
    1. A Plataforma disponibiliza aos Usuários os seguintes Produtos (os “Serviços”):
  1. Avaliação de Desempenho; 
  2. Feedbacks Instantâneos;
  3. Elogios;
  4. Gestão de Metas/OKRs;
  5. PDI – Plano de Desenvolvimento Individual;
  6. 1 on 1 – Conversas entre colaboradores; e
  7. Gestão da Empresa.

Para mais informações do funcionamento dos Produtos, sugerimos a leitura no site oficial: https://qulture.rocks.

  1. Após a contratação dos Serviços e realização do cadastro prévio pelo Parceiro, o Usuário deverá acessar a versão web da Plataforma e finalizar o seu cadastro por meio do preenchimento do formulário disponibilizado no primeiro login na área do Usuário em que declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos. Após o aceite, ele poderá utilizar a Plataforma enquanto possuir uma conta ativa.
  2. Para solicitar os serviços de suporte à Plataforma, o Usuário deverá entrar em contato com a equipe especializada pelo: email help@qulturerocks.com ou pelo chat disponível na versão web da Plataforma. O tempo para resposta dos serviços de suporte pela equipe da Qulture é de até 2 (duas) horas para chat e até 24 (vinte e quatro) horas para email. O atendimento funciona em dias úteis do calendário da cidade de São Paulo, Brasil, das 09h (nove horas) às 18h (dezoito horas) horário de Brasília. 
  3. Capacidade para Cadastrar-se
    1. Os Serviços da Qulture estão disponíveis para pessoas físicas que sejam colaboradores ou funcionários previamente credenciados pelos Parceiros. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade ou pessoas que tenham sido inabilitadas da Plataforma, temporária ou definitivamente. Ficam, desde já, os Usuários advertidos das sanções legais cominadas no Código Civil.
    2. A Qulture pode unilateralmente excluir o cadastro dos Usuários quando verificado que a conduta do Usuário é ou será prejudicial ou ofensiva a outros Usuários, ao Parceiro à Qulture a seus funcionários ou a terceiros. A Qulture poderá realizar a exclusão do cadastro e perfil do Usuário, mediante solicitação formal do parceiro. 
  4. Cadastro
    1. Para que o Usuário esteja habilitado a utilizar a Plataforma, ele precisará possuir duas informações: (i) nome completo e (ii) e-mail ou CPF no momento do cadastramento.
    2. Os Usuários, no momento que realizarem o aceite do presente Termos de Uso e Política de Privacidade por meio do checkbox da tela de aceite, concedem seu consentimento livre, expresso, informado e inequívoco para a coleta de dados pela Qulture e pelo Parceiro.
    3. A Qulture toma todas as medidas que estão ao seu alcance para proteger os dados e a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor.
    4. É de exclusiva responsabilidade dos Parceiros  fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, não cabendo a Qulture qualquer tipo de responsabilidade civil e criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos Parceiros acerca dos Usuários .
    5. A Qulture se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
    6. Caso a Qulture considere um cadastro, ou as informações nele contidas, suspeito de conter dados errôneos ou inverídicos, a Qulture se reserva o direito de suspender, temporária ou definitivamente, o Usuário responsável pelo cadastramento. No caso de aplicação de quaisquer destas sanções, não assistirá aos Usuários direito a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes ou danos morais.
    7. O Usuário poderá acessar sua conta por meio de:
  1. (i) login, que pode ser email ou cpf, dependendo das configurações a Parceira, e (ii) senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito; ou
  1. Single Sign On (SSO), caso esteja habilitado nas configurações da Parceira. Nesses casos, a autenticação fica sob responsabilidade do fornecedor, que pode ser Slack, Gmail ou algum gerenciador de usuários baseado no protocolo SAML, como ADFS da Microsoft.

4.7.1. Além das formas de autenticação (i) e (ii), o Parceiro poderá contratar a funcionalidade de segundo fator de autenticação (2FA). Nesses casos, os Usuários correspondentes àquele Parceiro deverão realizar o login na Plataforma por dois fatores de autenticação. Assim, além das formas descritas na Cláusula 4.7., o Usuário deverá incluir um código de verificação, garantindo maior segurança dos seus dados e informações na Qulture. Para mais informações recomendamos a leitura: http://bit.ly/qr-seg.

  1. O Usuário compromete-se a notificar a Qulture imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos por Qulture na Plataforma, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de senha de seu exclusivo conhecimento.
  2. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência do perfil e cadastro do Usuário. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da Qulture.
  3. A Qulture se reserva o direito de, unilateralmente e sem prévio aviso, recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito.
  4. Para requerer a exclusão de seus dados pessoais coletados e registrados pela Qulture, deve o Usuário entrar em contato através do email legal@qulture.rocks.
  5. Privacidade da Informação
    1. Todas as informações ou os dados pessoais prestados pelo Usuário da Qulture são armazenados em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. 
    2. A Qulture tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança do Conteúdo da Plataforma, mas não será responsável por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem de meios indevidos, fraudulentos ou ilegais para acessar as informações armazenadas nos servidores ou nos bancos de dados utilizados por Qulture.
    3. A Qulture assegura que nem mesmo os seus funcionários têm livre acesso à base de dados e informações pessoais dos Usuários, feedbacks, avaliações de desempenho, comentários e demais informações inseridas pelos Usuários na Plataformas, sendo o acesso limitado apenas àqueles cuja função exige o contato com os dados e informações pessoais dos Usuários. Esses profissionais são devidamente autorizados e capacitados pela Qulture, mantendo o compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade, nos termos da  Política de Privacidade, disponível no link: https://qulture.rocks/politica-de-privacidade.
    4. A Qulture, por motivos legais, manterá em seu banco de dados as seguintes informações: (i) nome completo do usuário; (ii) CPF ou parte dele e (iii) dados básicos de cadastramento como data da contratação e data da exclusão dos dados, coletadas dos Usuários que excluírem seus cadastros.
    5. Toda informação prestada pelos Usuários à Qulture é protegida por empresas especializadas.
    6. O nome, e-mail e outros dados dos Usuários poderão ser utilizados para o envio de notificações, informações sobre a conta ou Serviços prestados, avisos sobre violações ao Termo e outras comunicações que Qulture considerar necessárias. O recebimento destes depende da escolha do Parceiro, assim como o seu cancelamento. Se o Parceiro conceder ao Usuário essa opção, para cancelamento do recebimento o Usuário deverá clicar no link de cancelar recebimento nos emails em que a opção estiver ativa ou enviar e-mail ao help@qulture.rocks. Alertamos os Usuários que os Parceiros serão notificados das solicitações que forem formalizadas. 

Para mais informações sobre as informações e dados pessoais dos Usuários sugerimos que consulte a Política de Privacidade no link: https://qulture.rocks/politica-de-privacidade.

  1. Modificações dos Termos e Condições Gerais
    1. A Qulture poderá atualizar os Termos de Uso a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, sendo a versão em vigor sempre a mais recente. Nesses casos, você será notificado por email e deverá realizar um novo aceite dos termos no próximo login que realizar na Plataforma.
    2. O novo Termo entrará em vigor 5 (cinco) dias depois do recebimento da notificação pelos Usuários. Caso o Usuário não realize o procedimento de aceite, o Parceiro será notificado e este não poderá mais acessar a Plataforma.
  2. Produtos Disponíveis Aos Usuários
    1. A Plataforma poderá disponibilizar os seguintes Produtos aos Usuários, sujeitos a restrições e de acordo com permissões definidas pelo Parceiro: 
      1. Avaliação de Desempenho: permite que o Usuário crie avaliações de competências e metas, 90, 180 ou 360 graus, que serão customizáveis de acordo com as solicitações dos Parceiros; 
      2. Box: permite que o Usuário visualize os colaboradores em gráficos com posições calculadas com base nos resultados da Avaliação de Desempenho e que realize movimentações das posições.
      3. Feedbacks Instantâneos: permite que os Usuários enviem feedbacks para qualquer outro Usuário habilitado pelo Parceiro
      4. Elogios: permite que os Usuários enviem Elogios para qualquer outro Usuário habilitado pelo Parceiro;
      5. Plano de Desenvolvimento Individual (PDI): permite que os Usuários cadastrem planos de carreira;
      6. Gestão de Metas/OKRs: permite o alinhamento de metas/OKRs entre os Usuários líderes e liderados; 
      7. Reuniões entre Usuários (1 on 1): possibilita a realização de reuniões individuais entre líder e liderado; e
      8. Gestão da Empresa: permite que o Usuário indicado e autorizado pelo Parceiro realize  o gerenciamento de perfis de outros Usuários e também configurações da Parceira.
    2. Os Produtos serão disponibilizados aos Usuários de acordo com a contratação realizada entre Qulture e Parceiro. Desse modo, um Usuário poderá ter acesso a Produtos diferentes de outro. A Qulture não possui qualquer ingerência sobre a escolha dos Produtos que serão liberadas a cada Usuário. 
    3. A Plataforma é uma ferramenta de meio e apenas os Usuários e o Parceiro são responsáveis pelos dados inseridos na Plataforma, assim como pelos resultados decorrentes da inserção e análise destes dados.
    4. Os Parceiros poderão customizar os dados que serão inseridos pelos Usuários na Plataforma, não tendo a Qulture qualquer ingerência no porquê da coleta ou no uso destes dados. O Parceiro se responsabiliza integralmente pelo uso destes dados, eximindo a Qulture de qualquer responsabilidade resultante de mau uso ou de vazamento de tais dados. 
    5. Os Produtos descritos no item 7.1. poderão ter outras nomenclaturas, a depender do Parceiro. 
  3. Política de Cancelamento
    1. Caso o Usuário deixe de prestar os serviços para a Parceira, o seu cadastro e perfil serão desativados e o seu acesso será bloqueado, respeitando as disposições previstas na Política de Privacidade da Qulture.
    2. A Qulture se reserva o direito de excluir unilateralmente e a seu exclusivo critério, não sendo devido nenhum valor ao Usuário à título de rescisão ou indenização, comentários e cadastros de Usuários que contenham:
      1. Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
      2. Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
      3. Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
      4. Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
      5. Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
      6. Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
      7. Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
      8. Erros ou suspeita de equívocos.
  4. Obrigações dos Usuários
    1. O Usuário não poderá:
      1. Postar, publicar ou distribuir qualquer conteúdo ofensivo, falso, inapropriado, pornográfico, racista, humilhante, vulgar, vingativo, ameaçante, duvidoso ou difamatório.
      2. Postar, publicar ou distribuir qualquer conteúdo que viola uma lei, um direito de propriedade intelectual ou direito autoral.
      3. Acessar a conta do Qulture de um Usuário terceiro ou assumir uma identidade falsa ou uma afiliação falsa com outra pessoa ou entidade.
      4. Engajar em atividade fraudulenta, mandar spam, fazer publicidade de ou promover outros sites, produtos ou serviços.
      5. Usar a Plataforma para qualquer intuito ilegal ou que viole leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.
      6. Difamar, abusar, ameaçar, fraudar, agredir ou ofender qualquer Usuário da Plataforma ou tentar coletar informações pessoais sobre um Usuário ou um terceiro sem sua expressa permissão.
      7. Remover, desabilitar, invadir, danificar, burlar ou interferir com qualquer aspecto de segurança da Plataforma, conteúdo do Usuário.
      8. Fazer engenharia reversa, decompilar, desconstruir ou tentar descobrir o código fonte da Plataforma.
      9. Modificar, adaptar, traduzir ou criar qualquer trabalho derivativo da Plataforma sem a autorização expressa da Qulture.
      10. Interferir ou danificar a experiência de usuários com a Plataforma, incluindo participação em ataques de negação de serviço, vírus, propaganda indesejada ou qualquer outro código malicioso.
      11. Compartilhar com terceiros o acesso a conta do Usuário na plataforma. 
      12. Tirar screenshots enquanto estiver utilizando a Plataforma e compartilhar com terceiros que possam fazer uso malicioso, ilegal, ilícito, inapropriado, duvidoso ou prejudicial à Qulture, seus funcionários,  Usuários, Parceiros ou terceiros. 
    2. O Usuário concorda em defender, indenizar e isentar a Qulture, seus funcionários, executivos, representantes, diretores ou qualquer membro da organização de toda e qualquer ação judicial, obrigações, perdas, custos ou dívidas, inclusive, mas sem se limitar a honorários advocatícios, oriundos de atitude sua que se relacione ao (a) uso e acesso a Plataforma; (b) violação de qualquer cláusula destes Termos de Serviço; (c) violação de qualquer direito de terceiros, inclusive, mas sem se limitar a direitos autorais, de privacidade ou de propriedade; ou (d) qualquer alegação que algum Conteúdo de Usuário publicado por você tenha causado danos a terceiros. Tal obrigação de defesa e indenização subsistirá a estes Termos de Serviço.
    3. A Qulture não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades do Parceiro ou do Usuário. O Parceiro, nos moldes da lei vigente, responsabilizar-se-á pelo cumprimento da integralidade das obrigações oriundas de suas atividades, notadamente aqueles referentes aos tributos incidentes.
    4. A Qulture não se responsabiliza por dados inseridos na Plataforma como comentários ou publicações, metas/OKRs, feedbacks, pensamentos e qualquer outra manifestação de opinião dos Parceiros e Usuários.
  5. Política de Privacidade
    1. Os presentes Termos estão sujeitos às disposições e condições relacionadas à privacidade indicadas na Política de Privacidade da Qulture, a qual poderá ser acessada pelo link a seguir: https://qulture.rocks/politica-de-privacidade.
  6. Práticas Vedadas
    1. Os Usuários não poderão: (i) Obter, guardar, divulgar, comercializar e/ou utilizar dados ou informações pessoais sobre outros Usuários ou outros Conteúdos da Plataforma para fins comerciais ou ilícitos; (ii) Usar meios automáticos, incluindo spiders, robôs, crawlers, ferramentas de captação de dados ou similares para baixar dados do site (exceto ferramentas de busca na Internet e arquivos públicos não comerciais); (iii) Burlar, ou tentar burlar, de qualquer forma que seja, o sistema, mecanismo e/ou a plataforma do site.
  7. Violação no Sistema ou na Base De Dados
    1. É vedada a utilização de dispositivo, software ou outro recurso que possa interferir nas atividades e nas operações de Plataforma, bem como nos anúncios, nas descrições, nas contas ou em seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e as proibições estipuladas nestes Termos tornará o responsável passível de sofrer os efeitos das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável por indenizar Qulture ou seus Usuários por eventuais danos causados.
  8. Responsabilidades
    1. A Qulture não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do Usuário ou de terceiros.
    2. A Qulture não é responsável pelos compromissos assumidos pelos Parceiros na Plataforma, sejam elas promoções, demissões, bônus, remuneração, aumentos, metas, objetivos, trabalhos e afins.
    3. A Qulture não será responsável por ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário em razão de contato com Qulture ou quaisquer outros Usuários, por qualquer motivo que o seja.
    4. A Qulture não poderá ser responsabilizada pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários ou Parceiras. Os Usuários e Parceiros reconhecem a Qulture como mero fornecedor de ferramenta para a gestão de desempenho. 
    5. Em nenhum caso a Qulture será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido às ações ou omissões realizadas por meio de Plataforma, decorrentes da conduta de outros Usuários ou do Parceiro.
    6. Caso um ou mais Usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros Usuários ou contra o Parceiro, todos e cada um dos Usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade a Qulture e seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores.
    7. A Qulture se reserva o direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais ou negociais de seus Usuários e Parceiros, quando considerar que seu auxílio ou cooperação sejam necessários para proteger seus Usuários, funcionários, colaboradores, administradores, sócios ou qualquer pessoa que possa ser prejudicada pela ação ou omissão combatida.
  9. Problemas Decorrentes do Uso do Sistema
    1. A Qulture não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas em sua conexão com a internet, com o seu provedor, no sistema, com o sistema de SMS, com a linha telefônica ou no servidor utilizados pelo Usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior.
    2. A Qulture não é responsável pela compatibilidade entre a sua Plataforma e hardwares de propriedade do Usuário. O Usuário deverá manter o seu equipamento atualizado e não poderá responsabilizar Qulture caso a Plataforma não seja acessível em equipamentos antiquados. 
    3. A Qulture não é responsável pela compatibilidade entre a sua Plataforma e os navegadores que o Usuário utilizar. A Qulture somente dá suporte aos navegadores Google Chrome, Firefox e Edge sempre atualizados em sua última versão e o Internet Explorer na versão 11 mais atual.
    4. O usuário se compromete a manter a versão atualizada do navegador e aplicativo mobile, para minimizar os erros e possíveis falhas de segurança, assim como para garantir a melhor performance da Plataforma.
    5. A Qulture também não será responsável por qualquer vírus, trojan, malware, spyware ou qualquer software que possa danificar, alterar as configurações ou infiltrar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, da utilização ou da navegação na internet, ou como consequência da transferência de dados, informações, arquivos, imagens, textos ou áudio.
  10. Propriedade Intelectual e Links
    1. O uso comercial da expressão “Qulture” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os logos, marcas, insígnias, conteúdo das telas relativas aos serviços da Plataforma e o conjunto de programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são propriedade da Qulture e estão protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais de direito autoral, de marcas, de patentes, de modelos e de desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo com autorização expressa da Qulture.
  11. Indenização
    1. O Usuário indenizará a Qulture, suas filiais, empresas controladas, controladores diretos ou indiretos, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados, inclusive quanto a honorários advocatícios, por qualquer demanda promovida por outros Usuários ou terceiros, decorrentes das atividades do primeiro na Plataforma,  de quaisquer descumprimentos, por aquele, dos Termos e das demais políticas de Qulture ou, ainda, de qualquer violação, pelo Usuário, de lei ou de direitos de terceiros.
  12.  Feedback
    1. Poderá ser solicitado que o Usuário promova sugestões, ideias, recomendações, correções e outros feedbacks (“Feedbacks”) com relação aos Serviços prestados pela Qulture. O Usuário concorda que no caso de fornecer Feedbacks, a Qulture está autorizada a reproduzir, desenvolver, usar, criar obras derivadas de, executar publicamente, exibir, transmitir, distribuir, licenciar, vender, oferecer para vender ou descartar esse feedback sem pagamento de qualquer remuneração ou qualquer outra obrigação de qualquer tipo para o Usuário. Lembramos que os Usuários não estão obrigados a fornecer Feedbacks. 
  13.  Legislação Aplicável e Foro de Eleição
    1. Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de São Paulo.