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Termos de Uso da Qulture.Rocks

Bem-vindo à Qulture.Rocks! Nestes Termos de Uso, descrevemos os termos e condições que se aplicam a você, Usuário, quando acessar e utilizar a Plataforma e os Serviços Digitais da Qulture.Rocks a partir da conta de um Cliente.

A Qulture.Rocks (QULTURE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 20.893.135/0001-30) é uma empresa que oferece a seus Clientes soluções de tecnologia para gestão de desempenho e outras atividades relacionadas, por meio da Plataforma. O Cliente, por sua vez, é o cliente corporativo da Qulture.Rocks, que em razão da relação que possui com você, concede acesso a você para utilizar os Serviços Digitais da Qulture.Rocks, na qualidade de Usuário.

A contratação da Plataforma e dos Serviços Digitais, de modo geral, é regida pelo contrato entre a Qulture.Rocks e o Cliente. Não obstante, o uso da Plataforma e dos Serviços Digitais pelos Usuários está sujeito a certos termos, condições e restrições. Portanto, solicitamos que você leia atentamente e utilize a Plataforma e os Serviços Digitais em estrita conformidade com estes Termos de Uso. Recomendamos também que você leia nossa Política de Privacidade (https://qulture.rocks/politica-de-privacidade).

Versão 2.0. Em vigor a partir de 11 de Janeiro de 2021.

1 – Definições. Para seu melhor entendimento, aplicam-se a estes Termos de Uso as seguintes definições:

Cliente: é o cliente corporativo que contratou a Plataforma e os Serviços Digitais da Qulture.Rocks, e que disponibiliza acesso a tais recursos a seus Usuários.

Conteúdo: todo e qualquer texto, gráfico, imagem, música, áudio, vídeo, informação ou outro material disponibilizado na Plataforma, independentemente de ser Conteúdo de Usuário, Conteúdo de Cliente ou Conteúdo da Qulture.Rocks.

Conteúdo de Cliente: todo e qualquer conteúdo que um Cliente (ou qualquer representante ou colaborador agindo em seu nome) postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma, inclusive, mas sem limitação, atividades, feedbacks, comentários e declarações ao longo do relacionamento com os Usuários, na Plataforma ou fora dela.

Conteúdo da Qulture.Rocks: todo e qualquer conteúdo que a Qulture.Rocks disponibiliza através da Plataforma, incluindo qualquer conteúdo licenciado de terceiros, mas excluindo Conteúdo de Clientes e de Usuários.

Conteúdo de Usuário: todo e qualquer conteúdo que um Usuário postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.

Plataforma: é a plataforma digital da Qulture.Rocks, por meio da qual a Qulture.Rocks disponibiliza os Serviços Digitais ao Cliente.

Serviços Digitais: são os serviços em nuvem disponibilizados pela Qulture.Rocks ao Cliente por meio da Plataforma, para gestão de desempenho e outras atividades relacionadas a seus Usuários.

Usuário: é todo representante, funcionário ou subcontratado cadastrado pelo Cliente na Plataforma e autorizado pelo Cliente a utilizar os Serviços Digitais para as finalidades de negócio do Cliente.

2 – Plataforma e Serviços Digitais. Conforme contratado pelo Cliente, a Qulture.Rocks disponibilizará ao Usuário, por meio da Plataforma, os Serviços Digitais. Para mais informações acerca de cada Serviço Digital, recomendamos a leitura dos recursos disponíveis no site oficial da Qulture.Rocks: https://qulture.rocks.

Atualmente, a Plataforma disponibiliza os seguintes Serviços Digitais aos Usuários, sujeitos a restrições destes Termos de Uso e de acordo com permissões definidas entre a Qulture.Rocks e o Cliente: 

a – Avaliação de Desempenho: permite que o Usuário crie avaliações de competências e metas, 90, 180 ou 360 graus, que poderão ser parametrizados.

b – Box: permite que o Usuário visualize os colaboradores em gráficos com posições calculadas com base nos resultados da Avaliação de Desempenho e que realize movimentações das posições.

c – Feedbacks Instantâneos: permite que os Usuários enviem feedbacks para qualquer outro Usuário habilitado pelo Cliente. 

d – Elogios: permite que os Usuários enviem Elogios para qualquer outro Usuário habilitado pelo Cliente.

e – Plano de Desenvolvimento Individual (PDI): permite que os Usuários cadastrem planos de carreira.

f – Gestão de Metas e OKRs: permite o alinhamento de metas/OKRs entre os Usuários líderes e liderados. 

g – Reuniões entre Usuários (1 on 1): possibilita a realização de reuniões individuais entre líder e liderado.

h – Gestão da Empresa: permite que o Usuário indicado e autorizado pelo Cliente realize o gerenciamento de perfis de outros Usuários e também configurações do Cliente.

i – Pesquisas: permite que os Usuários criem e respondam pesquisas na empresa.

j – Liderança: permite que os Usuários enviem sentimentos e prioridades da semana periodicamente para seus líderes e que estes possam ajudar seus liderados a se desenvolverem em suas carreiras.

Os Serviços Digitais descritos acima poderão ter outras nomenclaturas, a depender das configurações e parametrizações executadas pelo Cliente em cada Serviço Digital. 

Os Serviços Digitais serão disponibilizados aos Usuários de acordo com a contratação realizada entre Qulture.Rocks e o Cliente. Desse modo, um Usuário poderá ter acesso a Serviços Digitais diferentes de outro. A Qulture.Rocks não possui qualquer ingerência sobre a escolha dos Serviços Digitais que serão liberados a cada Usuário.

Para solicitar os serviços de suporte à Plataforma, o Usuário deverá entrar em contato com a equipe especializada pelo e-mail help@qulturerocks.com ou pelo chat disponível na versão web da Plataforma. Exceto se de outra forma acordado no contrato com o Cliente, o tempo para resposta dos serviços de suporte pela equipe da Qulture.Rocks é de até 2 (duas) horas para chat e até 24 (vinte e quatro) horas para e-mail. O atendimento funciona em dias úteis do calendário da cidade de São Paulo, Brasil, das 09h (nove horas) às 18h (dezoito horas) horário de Brasília. 

3 – Cadastro na Plataforma. A Plataforma e os Serviços Digitais da Qulture.Rocks estão disponíveis para pessoas físicas que sejam representantes, funcionários ou subcontratados previamente credenciados pelo Cliente. Não podem ser cadastradas na Plataforma pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de 14 anos de idade ou pessoas que tenham sido inabilitadas da Plataforma, temporária ou definitivamente.

O Cliente efetuará cadastro dos seus Usuários, diretamente na Plataforma ou com auxílio da Qulture.Rocks. Para fins de clareza, nenhum Usuário consegue cadastrar-se diretamente na Plataforma. Por isso, somente após a realização do cadastro de Usuários pelo Cliente, o Usuário poderá acessar a Plataforma. Nesta ocasião, o Usuário deverá confirmar que leu e compreendeu estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Após o aceite, o Usuário poderá utilizar a Plataforma e os Serviços Digitais contratados pelo Cliente enquanto possuir uma conta ativa.

A Qulture.Rocks toma todas as medidas que estão ao seu alcance para proteger os dados e a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor e conforme descrito na Política de Privacidade: https://qulture.rocks/politica-de-privacidade.

É de exclusiva responsabilidade dos Clientes e dos Usuários fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados fornecidos no cadastro e, de forma geral, durante o uso da Plataforma, não cabendo a Qulture.Rocks qualquer tipo de responsabilidade civil e criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos Clientes acerca dos Usuários.

A Qulture.Rocks se reserva o direito de unilateralmente excluir o cadastro de Usuário quando verificado que sua conduta viola estes Termos de Uso. A Qulture.Rocks poderá, ainda, realizar a exclusão do cadastro e perfil do Usuário mediante solicitação formal do Cliente. 

4 – Acesso e uso da Plataforma pelo Usuário. O Usuário poderá acessar sua conta por meio de:

a – login (que pode ser e-mail ou CPF, dependendo das configurações definidas pelo Cliente) e senha; ou

b – Single Sign On (SSO), caso esteja habilitado nas configurações do Cliente.

Em caso de acesso via login e senha, o Usuário compromete-se a não informar esses dados a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

Nos casos de acesso via SSO, a autenticação ficará sob responsabilidade do fornecedor escolhido pelo Cliente (por exemplo, Slack, Gmail ou algum gerenciador de usuários baseado no protocolo SAML, como Active Directory da Microsoft).

Além das formas de autenticação acima, o Cliente poderá contratar a funcionalidade de duplo fator de autenticação (2FA). Nesses casos, o Usuário deverá validar o seu login na Plataforma com dois fatores de autenticação, inserindo um código de verificação juntamente com o primeiro fator de autenticação (login e senha ou SSO), garantindo maior segurança dos seus dados e informações na Qulture.Rocks.

O Usuário compromete-se a notificar a Qulture.Rocks imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos por Qulture.Rocks na Plataforma, a respeito de qualquer acesso ou uso não autorizado que tenha verificado em sua conta. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de senha de seu exclusivo conhecimento.

5 – Usos restritos. O acesso e uso da Plataforma e dos Serviços Digitais pelos Usuários está sujeito às seguintes restrições (sem prejuízo de outras previstas nestes Termos de Uso):

a – não vender, revender, licenciar, sublicenciar, alugar, distribuir ou de qualquer outra forma disponibilizar os Serviços Digitais para quaisquer terceiros, incluindo, sem limitação, em modalidades de outsourcing ou service bureau;

b – não utilizar o Serviço Digital para outros fins que não as finalidades de negócio internas do Cliente;

c – não utilizar o Serviço Digital para fins ilícitos, ofensivos, abusivos, obscenos, incluindo, sem limitação, (i) ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade; (ii) veiculação de pornografia – e outras modalidades de satisfação sexual; (iii) atos de racismo ou discriminação de qualquer natureza; (iv) bullyingstalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio; e (v) instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros.

d – não violar direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual (direitos autorais, marcas, patentes, software etc.), privacidade e proteção de dados pessoais;

e – não acessar a conta de outro Usuário para quaisquer fins, inclusive, sem limitação, para assumir a identidade de outra pessoa;

f – não compartilhar seus dados de acesso com quaisquer terceiros, inclusive outros Usuários;

g – não fornecer informações sobre os Serviços Digitais para concorrentes ou potenciais concorrentes da Qulture.Rocks, incluindo, sem limitação, informações disponíveis na Plataforma, screenshots etc.

h – não carregar, armazenar, processar ou transmitir, por meio da Plataforma e dos Serviços Digitais, códigos, arquivos, scripts ou programas que sejam maliciosos ou que possam comprometer a segurança e integridade da Plataforma Qulture.Rocks ou causar danos à Qulture.Rocks, ao Cliente, a outros Usuários ou a terceiros;

i – não tentar obter acesso não autorizado aos programas, hardware, sistemas, redes e código-fonte referentes à Plataforma ou aos Serviços Digitais; e

j – não modificar, copiar, criar obras derivadas ou fazer engenharia reversa (ou permitir que quaisquer terceiros façam engenharia reversa), conforme aplicável, do software, hardware, know-how, Documentação e outros bens de propriedade intelectual da Qulture.Rocks, inclusive, sem limitação, para desenvolver produto ou serviço semelhante ou para permitir que um concorrente da Qulture.Rocks tenha acesso a tais informações.

6 – Responsabilidade pelo uso da Plataforma e dos Serviços Digitais. A Plataforma é uma ferramenta de meio e apenas os Usuários e o Cliente são responsáveis pelos dados e informações inseridos na Plataforma, incluindo, sem limitação, o Conteúdo do Cliente e o Conteúdo do Usuário, comentários ou publicações, metas/OKRs, feedbacks, pensamentos e qualquer outra manifestação de opinião dos Clientes e Usuários, nem pelos resultados decorrentes da inserção e análise destes dados e informações.

É vedada a utilização de dispositivo, software ou outro recurso que possa interferir nas atividades e nas operações de Plataforma, bem como nos anúncios, nas descrições, nas contas ou em seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e as proibições estipuladas nestes Termos de Uso sujeitará o Usuário responsável às ações legais pertinentes.

Ainda, o Usuário se compromete a manter a versão atualizada do navegador e aplicativo mobile, para minimizar os erros e possíveis falhas de segurança, assim como para garantir a melhor performance da Plataforma.

7 – Proteção de dados pessoais. A Qulture.Rocks realiza o tratamento de dados pessoais dos Usuário em razão do contrato que possui com o Cliente, e segundo suas instruções, com a finalidade de viabilizar o uso da Plataforma e dos Serviços Digitais pelo Cliente e por seus Usuários. Nesse sentido, a Qulture.Rocks atua como operadora dos dados pessoais dos Usuários, e o Cliente atua como controlador destes dados. Os termos “dados pessoais”, “tratamento”, “controlador” e “operador”, dentre outros, têm o significado atribuído pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Os Clientes poderão customizar os dados que serão inseridos pelos Usuários na Plataforma, não tendo a Qulture.Rocks qualquer ingerência no motivo da coleta ou no efetivo uso destes dados. O Cliente é integralmente responsável pelo uso destes dados, eximindo a Qulture.Rocks de qualquer responsabilidade resultante de mau uso ou tratamento ilícito ou inadequado de tais dados pelo cliente.

De qualquer modo, prezando pela transparência, disponibilizamos aos Usuários mais informações sobre o tratamento de dados pessoais dos Usuários por meio da Plataforma e dos Serviços Digitais por meio da nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada no link: https://qulture.rocks/politica-de-privacidade.

Todas as informações ou os dados pessoais prestados pelo Usuário da Qulture.Rocks são armazenados em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. Toda informação carregada pelos Usuários na Plataforma da Qulture.Rocks é protegida por empresas especializadas. A Qulture.Rocks tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança do Conteúdo da Plataforma, mas não será responsável por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem de meios indevidos, fraudulentos ou ilegais para acessar as informações armazenadas nos servidores ou nos bancos de dados utilizados por Qulture.Rocks.

A Qulture.Rocks assegura que nem mesmo os seus funcionários têm livre acesso à base de dados e informações pessoais dos Usuários, feedbacks, avaliações de desempenho, comentários e demais informações inseridas pelos Usuários na Plataformas, sendo o acesso limitado apenas àqueles cuja função exige o contato com os dados e informações pessoais dos Usuários. Esses profissionais são devidamente autorizados e capacitados pela Qulture.Rocks, mantendo o compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade, nos termos da  Política de Privacidade, disponível no link: https://qulture.rocks/politica-de-privacidade.

Para requerer a exclusão de seus dados pessoais coletados e registrados pela Qulture.Rocks, o Usuário deve entrar em contato diretamente com o Cliente, que é o controlador e pode tomar decisões sobre os dados pessoais. Caso você direcione pedidos de exclusões ou quaisquer outras solicitações relacionadas a dados pessoais, encaminharemos tal solicitação ao Cliente.

8 – Modificações dos Termos de Uso. A Qulture.Rocks poderá atualizar os Termos de Uso a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, sendo a versão em vigor sempre a mais recente. Nesses casos, o Usuário será notificado por e-mail ou no próximo login na Plataforma. Os novos Termos de Uso entrarão em vigor a partir de sua publicação pela Qulture.Rocks.

9 – Desativação da conta do Usuário. O cadastro e perfil de um usuário poderão ser desativados a qualquer momento pelo Cliente, por exemplo, caso o Usuário deixe de ser representante, funcionário, empregado ou subcontratado do Cliente e, nesse caso, o seu acesso será bloqueado, respeitando as disposições previstas na Política de Privacidade da Qulture.Rocks. A Qulture.Rocks não tem ingerência em relação às contas de Usuário criadas e mantidas pelo Cliente, ao Conteúdo de Cliente e Conteúdo de Usuário e, de forma geral, pelos dados que o Cliente opta por incluir e manter na Plataforma, inclusive em razão do contrato que possui com o Cliente. Desse modo, a responsabilidade pela desativação, bloqueio e outras ações relacionadas à conta do Usuário são do Cliente, que faz a gestão de Usuários na Plataforma. Portanto, caso queira acessar seus dados após a desativação da conta, o Usuário deverá entrar em contato com o Cliente para fazer tal solicitação.

10 – Responsabilidade da Qulture.Rocks. A Qulture.Rocks não se responsabiliza:

a – por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do Cliente ou de terceiros;

b – pelos compromissos assumidos pelos Clientes por meio da Plataforma ou dos Serviços Digitais, sejam elas promoções, demissões, bônus, remuneração, aumentos, metas, objetivos, trabalhos e afins;

c – pelo efetivo cumprimento de obrigações assumidas pelos Clientes perante os Usuários, ou por qualquer dessas partes perante terceiros, sendo que o Usuário e o Cliente reconhecem a Qulture.Rocks como mero fornecedor de ferramenta para a gestão de desempenho;

d – por ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário em razão de contato com Qulture.Rocks, por qualquer motivo que o seja;

e – danos ou lucros cessantes que o Usuário possa sofrer devido às ações ou omissões realizadas por meio de Plataforma e decorrentes da conduta de outros Usuários ou do Cliente;

f – por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas em sua conexão com a internet, com o seu provedor, no sistema, com o sistema de SMS, com a linha telefônica ou no servidor utilizados pelo Usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior;

g – pela compatibilidade entre a sua Plataforma e hardwares de propriedade do Usuário, sendo que o Usuário deverá manter o seu equipamento atualizado e não poderá responsabilizar Qulture.Rocks caso a Plataforma não seja acessível em equipamentos antiquados;

h – pela compatibilidade entre a sua Plataforma e os navegadores que o Usuário utilizar, sendo que a Qulture.Rocks somente dará suporte aos navegadores Google Chrome, Firefox e Edge sempre atualizados em sua última versão (a Qulture.Rocks não dará mais suporte ao Internet Explorer a partir de 30 de Novembro de 2020); e

i – por qualquer vírus, trojanmalwarespyware ou qualquer software que possa danificar, alterar as configurações ou infiltrar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, da utilização ou da navegação na internet, ou como consequência da transferência de dados, informações, arquivos, imagens, textos ou áudio.

j – pela compatibilidade entre a sua Plataforma na versão mobile e os requisitos dos dispositivos. Para o correto funcionamento do aplicativo mobile, o dispositivo deve ter no mínimo 150 Mb de armazenamento livre, com versão do Android no mínimo Android 5.0 (API 21) e, para iOS, no mínimo IOS 11.

11 – Propriedade Intelectual da Qulture.Rocks. O uso comercial da expressão “Qulture.Rocks” ou “Qulture” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os logos, marcas, insígnias, conteúdo das telas relativas aos serviços da Plataforma e o conjunto de programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são propriedade da Qulture.Rocks e estão protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais de direito autoral, de marcas, de patentes, de modelos e de desenhos industriais. O uso e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo com autorização expressa da Qulture.Rocks.

12 – Feedback. Poderá ser solicitado, esporadicamente, que o Usuário promova sugestões, ideias, recomendações, correções e feedback (“Feedback”) com relação aos Serviços Digitais oferecidos pela Qulture.Rocks. Tal contato é realizado apenas para que a Qulture.Rocks possa melhorar a Plataforma e os Serviços Digitais, e poderá ser feito por meio do e-mail cadastrado ou na própria Plataforma (in-app). O Usuário não está obrigado a fornecer Feedbacks sobre os Serviços Digitais, mas caso o faça, concorda que no caso de fornecer Feedbacks, a Qulture.Rocks está autorizada a reproduzir, desenvolver, usar, criar obras derivadas de, executar publicamente, exibir, transmitir, distribuir, licenciar, vender ou oferecer para vender produtos ou modificações feitos com informações provenientes desse feedback, ou descartar esse feedback sem pagamento de qualquer remuneração ou qualquer outra obrigação de qualquer tipo para o Usuário.

13 – Legislação Aplicável e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.